Senadores do governo e da oposição debateram em Plenário, nesta quinta-feira (27), o financiamento de R$ 2,8 bilhões concedido pela Caixa Econômica Federal à Petrobras.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu a nota de esclarecimento da estatal do petróleo, que foi contestada pelos parlamentares do PSDB e do DEM.

Segundo Suplicy, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, garantiu que a operação de crédito foi normal, que a empresa desfruta de boa saúde financeira e que não está atrasando pagamentos a fornecedores.

Ao ler a nota, o senador petista disse que a empresa fatura R$ 17,3 bilhões/mês e que faz esse tipo de operação rotineiramente, mas está com baixos níveis de alavancagem financeira (utilização de recursos de terceiros para aumentar as possibilidades de lucro).

O senador acrescentou que, em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e da solidez do sistema financeiro nacional, a Petrobras vem utilizando com maior freqüência o mercado doméstico para suprir suas necessidades normais de financiamentos. - Em outubro, a companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês.

Parte desses pagamentos refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo - ressaltou.

Críticas da oposição O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) rebateu a nota e as informações apresentadas por Suplicy, afirmando que não é natural nem corriqueiro o empréstimo obtido pela Petrobras junto à Caixa - “um banco dedicado a projetos sociais”, lembrou.

Ele assinalou que, de acordo com o balanço financeiro da empresa, o Passivo Circulante Líquido (dívidas a pagar de curtíssimo prazo) da empresa atingiu R$ 92,9 bilhões no final de outubro, ao passo que o Ativo Circulante Líquido (recursos em caixa e a receber a curto prazo) foi de R$ 57 bilhões. - Havendo, portanto, um grande buraco de R$ 36 bilhões no caixa da Petrobras.

Isso significa que existe um problema de liquidez.

Dentro daqueles R$ 92,9 bilhões, no mês de outubro, enquanto o Passivo Circulante Líquido cresceu R$ 12 bilhões, o Ativo Circulante Líquido decresceu R$ 2 bilhões - frisou.

O senador observou ainda que o maior devedor da Caixa hoje é o governo federal, com uma dívida que beira os R$ 700 milhões.

Também acrescentou que a Petrobras e a Caixa nunca haviam feito uma operação como a que está em xeque porque a empresa tem facilidade de crédito no sistema financeiro privado, tanto no Brasil quanto no exterior.

Jereissati também ressaltou que o empréstimo concedido pela Caixa conta com juros subsidiados, e que o dinheiro será aplicado pela Petrobras em capital de giro, e não em investimento.

O senador disse não aceitar a explicação de que a Petrobras foi pega de surpresa pelo acúmulo de impostos a pagar, quando empresas menores e menos aparelhadas conseguem programar com muita antecedência esse tipo de pagamento. - Afora isso, se somarmos todos os 10 maiores devedores da Caixa, a dívida não chega a R$ 3 bilhões.

O limite estabelecido pela Caixa para conceder empréstimo a uma só pessoa é de 25% do seu patrimônio líquido.

Numa operação só, a Caixa chegou a 23%.

Gostaria de esclarecer também de onde vêm esses recursos, pois sabemos que a Caixa tem recursos abundantes do FGTS, que deveriam ser especificamente investidos em moradia para o trabalhador brasileiro - questionou.

Da Agência Senado