AD/Diper se prepara para atuar como banco Publicado no JC Online em 03.04.2005 A Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD/Diper) está com projeto pronto para se tornar uma agência de fomento, com funções de banco.

A proposta é preparar o órgão para ter competitividade para atrair empresas num ambiente sem incentivos fiscais após a aprovação da reforma tributária.

Segundo o presidente da AD/Diper, Guilherme Cavalcanti, a agência já preparou todo um projeto para se transformar em uma agência de fomento. “Hoje o incentivo fiscal não é mais uma diferença na decisão de uma empresa para se instalar em um ou outro Estado do Nordeste.

Mas quando isso for vedado, vamos ter que buscar outros fatores de competitividade”, justifica Cavalcanti.

A reforma tributária, que está sendo negociada e será votada no Congresso Nacional, deve determinar o fim da guerra fiscal entre os Estados, especialmente no Nordeste.

O mecanismo consistia na redução de impostos, como o ICMS, para atrair empresas para investirem na Região.

O governo federal promete compensar os Estados mais pobres com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, que será gerenciado pelos Estados.

Nesses moldes, a AD/Diper estaria pronta para, assim que essa mudança tiver efeito, poder gerenciar um fundo de desenvolvimento de Pernambuco.

O Estado já tem reservado R$ 20 milhões para serem usados como incentivos financeiros na nova modelagem, que já foi apresentada ao Banco Central.

Cavalcanti reconhece a dificuldade do novo modelo e afirma que não quer repetir erros do passado, como os financiamentos de debêntures da Sudene ou a concentração de investimentos em apenas um setor, com o risco de calote.

Ele cita como um dos maus exemplos a agência de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que concentrou os empréstimos em carcinicultura e enfrentou uma forte inadimplência. “Não se trata apenas de emprestar a juros mais baixos do que o do mercado.

Vamos complementar garantias, fazendo um mix de financiamentos, atuando em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), por exemplo”, diz.

PRODEPE – O presidente da AD/Diper afirma que se o valor que vai formar o fundo disponível para a agência ficar em R$ 20 milhões, só daria para financiar pequenas e médias empresas.

Mas a AD/Diper está propondo uma alteração na lei do Prodepe para tentar angariar mais recursos. “Uma proposta é dar a opção das empresas incentivadas pelo Prodepe investirem nesses fundos de desenvolvimento”, sugere.

Segundo ele, as empresas entrariam como cotistas desse fundo, que teria obrigação de incentivar novos negócios, mas também ter retorno financeiro.