O DEM iniciou nesta quinta-feira obstrução de todas as matérias votadas pelo Plenário e nas comissões.
A decisão, segundo o vice-líder do partido Paulo Bornhausen (SC), valerá até a Mesa Diretora decretar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, criticou a postura do partido e classificou a iniciativa como uma tentativa política de “colocar a Mesa contra a parede”.
Para ele, “há um grau de oportunidade exagerado por parte do Democratas para passar a idéia de que, se não fosse a decisão do Democratas [DE OBSTRUIR], a Mesa não teria se manifestado”.
A polêmica foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal que, na quarta-feira (12), confirmou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu as regras para a cassação de mandato em caso de troca de partido.
Walter Brito Neto trocou o DEM, de oposição ao governo, pelo PRB, que é da base governista.
O STF decidiu que a resolução é válida até que o Congresso aprove uma lei sobre o assunto.
O presidente da Câmara determinou à Corregedoria da Casa que analise a possibilidade de perda de mandato de Brito Neto. “Eu encaminhei [A DECISÃO]ao corregedor para exame, porque cabe a ele, regimentalmente, conduzir o processo e levar seu parecer à Mesa Diretora”, declarou Chinaglia.
O corregedor da Câmara é o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Chinaglia cobrou “ponderação” e lembrou que “já houve Ministro do TSE que cobrou publicamente, quando do julgamento da fidelidade partidária, que a Presidência da Câmara já deveria ter substituído todos os parlamentares que haviam mudado de partido.
Esse ministro, ontem [QUARTA-FEIRA], foi um dos dois votos que consideraram inconstitucional a decisão do TSE”, disse.
O placar da votação do STF ontem foi de 9 a 2, tendo votado contra os ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello.
Com informações da Agência Câmara