Chinaglia diz que DEM não colocará a Mesa contra a parede, mas sessão acaba encerrada

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, encerrou, por falta de quorum, a Ordem do Dia do Plenário sem ter havido qualquer votação.

O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 444/08, que autoriza o governo brasileiro a doar alimento dos estoques públicos para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica - países que foram vítimas de tempestades e furacões recentemente -, mas o PPS apresentou requerimento para que a MP fosse retirada de pauta, e os partidos entraram em obstrução.

As votações marcadas para hoje à tarde foram canceladas.

A sessão será apenas para debates.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, acusou o DEM de agir politicamente ao anunciar a obstrução das votações em plenário e nas comissões enquanto a Mesa Diretora não decretar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PB), que trocou o DEM pelo PRB.

Segundo Chinaglia, o DEM não conseguirá “colocar a Mesa contra a parede, porque não é justo, não é leal, não é correto”.

Dirigindo ao vice-líder do DEM Paulo Bornhsausen (SC), Chinaglia disse que o deputado estava politizando o tema porque já sabe que a Mesa vai se reunir e vai se orientar. “Há um grau de oportunidade exagerado por parte do Democratas para passar a idéia de que, se não fosse a decisão do Democratas [DE OBSTRUIR], a Mesa não teria se manifestado”.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal confirmou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de outubro de 2007, que definiu as regras para a cassação de mandato em caso de troca de partido.

O STF decidiu que a resolução é válida até que o Congresso aprove uma lei sobre o assunto.

A Mesa Diretora da Câmara consultou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e optou por aguardar decisão definitiva do STF para se manifestar.