O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), integrou na tarde de terça-feira (11/11) a mesa do seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica: Menos Impostos, Mais Alimentos, realizado por iniciativa do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O evento contou ainda com a participação do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann, deputada Ana Arraes (PSB-PE), e de assessores da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia).
Segundo a Abiam a carta tributária brasileira sobre os alimentos é de 34,7%, indíce superior à média mundia, de 6,5%, ou a de países mais ricos, a exemplo da Alemanha (7%), França (5,5%) e Reino Unido (0%).
A tributação sobre os alimentos é ainda mais pesada quando se observa que, em média, quase 31% da renda familiar são gastos em alimentação.
Detalhe: esse percentual é maior quanto menor for a renda familiar, alerta a Abia.
Para o deputado Pedro Eugênio, “tradicionalmente, a legislação brasileira onerou os mais humildes; as pessoas mais pobres pagam mais porque compram justamente os produtos da cesta básica, como os alimentos”.
O parlamentar defende também a desoneração sobre vestuário, transporte coletivo e lazer, e a cobrança maior sobre grandes fortunas.
A proposta de desoneração da cesta básica ocorre em meio à tramitação da Reforma Tributária, que não diminuirá impostos, lembra Pedro Eugênio, mas simplificará a forma de cobrança entre os estados e o Distrito Federal.
Para o deputado petista, para concretizar mais rapidamente maior justiça social no País, é fundamental a apresentação imediata de propostas de legislação complementar à reforma tributária.