Desde o começo da manhã, o MP local estava mobilizado para discutir e votar alterações na Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, a tal Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Elas seriam votadas pelo Colégio de Procuradores, nesta segunda-feira (10), durante sessão a partir das 9h, no Salão dos Órgãos Colegiados.
No site, o encontro era tratado como histórico.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, enviou para apreciação do Colégio a proposta de alteração da Lei que diz respeito à possibilidade de promotor se candidatar ao cargo de procurador-geral de Justiça desde o mês de junho.
Por decisão do Colégio, a decisão foi adiada e entrou em votação na sessão de hoje, estando sujeita a apreciação.
Por volta das 13 horas, a Comissão de Relatoria decidiu que terá 30 dias para apresentar o relatório sobre as alterações na Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco.
Em 30 dias, o Colégio volta a se reunir e votará todas as propostas de alteração.
No começo da tarde, ao final da Sessão do Colégio de Procuradores para votar as alterações na Lei Orgânica do MPPE, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, se pronunciou, com veemência, contra o adiamento da sessão.