Os sessenta anos da Declaração dos Direitos Humanos serão o tema do Grande Expediente Especial da Assembléia Legislativa desta terça-feira (11), às 15h, no auditório do Anexo I, no sexto andar.
Para o autor da proposta, o deputado Pedro Eurico (PSDB), a declaração trouxe,de forma explícita, a definição da importância da garantia dos direitos humanos, mas é preciso que todos tomem consciência de que o mundo ainda não foi capaz de assegurar que o cumprimento de seus preceitos se estendesse a todos.
Foram convidados para participar do debate diversas entidades da sociedade civil, como a OAB, a CNBB, entre outras.
Para Eurico, que começou sua vida política na luta pelos direitos humanos ao lado de Dom Helder Câmara, como advogado da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocesde de Olinda e Recife, a declaração é tão importante que passou a ser vista como referência para normas de direito internacional.
O documento foi aprovado em 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas e desde então foi apontado como marco do reconhecimento dos valores supremos do ser humano.
A declaração abriu efetivamente caminho para a adoção de sucessivos tratados e instrumentos internacionais de proteção dos direitos do homem. “Mas é preciso refletir onde ainda não avançamos.
Precisamos vivenciar a cultura dos direitos humanos.
Basta de violência pela violência.
Precisamos não só debater, mas vivenciar a cultura da paz.”, diz o tucano.