O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), terão que prestar informações sobre os crimes de tortura praticados contra presos políticos durante o regime militar.
A determinação partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O órgão defende a revisão da lei de Anistia.