Do site da ANP Estudo dos pesquisadores Bruno Cruz, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, e Marcio Bruno Ribeiro, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos, divulgado hoje (5/11) pelo Ipea, faz uma análise dos efeitos do pagamento de royalties do petróleo nos municípios brasileiros.
Entre outras conclusões, a pesquisa “Sobre Maldições e Bênçãos: é possível gerir recursos naturais de forma sustentável?
Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil” mostra que os recursos beneficiam menos de mil dos 5.600 municípios do país, acirram desigualdades e têm baixo impacto no crescimento dos PIBs municipais.
A pesquisa detalha repasses por Estado, lista as cidades beneficiadas, mostra a evolução dos repasses desde 2000, compara coeficientes de Gini com e sem royalties, agrupa beneficiados por tipo de municípios e compara experiências internacionais. “As propostas mais recentes de mudança na legislação procuram combater ou reduzir as distorções e destinar recursos para educação, saúde, previdência social e infra-estrutura.
Contudo, ainda são minoria as propostas que tenham alguma preocupação com as gerações futuras, visando objetivos como a preservação ambiental ou a formação de poupança”, alerta o texto.
Veja a apresentação e o estudo na íntegra Veja como calular os royalties, a lista dos municípios e os valores pagos aqui