De Política/JC O aumento de salário dos vereadores do Recife começa a se concretizar amanhã.
Entre os assuntos a serem discutidos na reunião da mesa diretora, marcada para esta quarta-feira, está o reajuste de 29,42% no valor recebido mensalmente pelos membros da Casa.
O percentual representa o segundo maior entre as sete casas legislativas brasileiras que já trabalham para engordar o contra-cheque dos recém-eleitos.
Em vez dos R$ 7.155 atuais, os 37 vereadores que assumirão em janeiro do ano que vem podem passar a ganhar até R$ 9.259,80.
Quem confirmou que o tema polêmico constará na pauta da reunião foi o presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), em entrevista à Agência Estado. “O ideal era que não aumentasse”, afirmou. “O vereador já tem um bom salário.” A notícia de que a discussão terá início, apesar de bem-vinda, foi tratada em tom de surpresa entre os vereadores, até mesmo os que integram a mesa diretora. “Fomos convocados para essa reunião hoje (ontem), mas não fomos informados da pauta”, contou o 3º secretário da comissão executiva, João Alberto.
Mas mais de um parlamentar confirmou a inclusão do assunto na pauta.
E o fato é que, pelo regimento interno da Câmara, o reajuste de salário dos vereadores deve ser feito nos 120 dias finais da legislatura, ou seja, no período que vai de setembro a dezembro do ano da eleição municipal.
Josenildo já havia comentado anteriormente sobre a necessidade de conceder o aumento, alegando que, em 2004, não houve reajuste.
CUSTOS Para a definição do valor, os vereadores tomam por base a determinação constitucional de que seus ganhos podem equivaler, no máximo, a 75% do rendimento dos deputados federais.
Como os membros da Assembléia Legislativa estadual recebem R$ 12.364,40, a lei admite que os vereadores recifenses tenham uma renda até R$ 2,1 mil maior do que a atual.
Nada os obriga, no entanto, a estabelecer o valor máximo, como deverá ser feito no Recife.
Os detalhes do projeto de lei que dará forma à reivindicação serão elaborados conjuntamente pelos sete membros da mesa diretora, amanhã.
Para o município, o impacto da revisão salarial na Câmara pode chegar a R$ 1,2 milhão ao ano.