A Câmara aprovou ontem à noite projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança que o governo pretende fazer para financiar investimentos de empresas no Brasil e no exterior.

Depois de nove horas de discussão, a projeto foi aprovado por 291 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções.

O governo federal decidiu criar o FSB porque está convicto que o Fundo é um instrumento essencial para manter investimentos no momento de desaceleração da economia.

A expectativa é que o Fundo tenha recursos, este ano, de R$ 14 bilhões.

Esse dinheiro viria do excesso do superávit primário.

Contrários à criação do Fundo, os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) tentaram impedir a votação do projeto, obstruindo a sessão.

A aprovação do projeto só foi possível depois que a oposição concordou em votar o texto base e deixar dois destaques à proposta para serem apreciados hoje e quatro na semana que vem. “Esse Fundo nada mais é do que a reedição do antigo fundo nacional de desenvolvimento econômico”, disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), fez algumas alterações na proposta original do governo.

Uma das principais mudanças abre o leque para que todas as instituições financeiras federais possam administrar recursos do fundo.

A proposta original do governo determinava a contratação de apenas uma instituição federal. “Dessa forma haverá uma diversificação de carteira.

Além disso, bancos regionais como o Basa e o BNB poderão pensar em uma linha de crédito mais voltada para suas regiões”, explicou Pedro Eugênio.

O Basa é um banco de fomento voltado para a região amazônica e o BNB é para o Nordeste brasileiro.

Em seu parecer, o relator definiu no próprio projeto a composição do Conselho de Administração do FSB, que será integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

Esse Conselho terá o poder de decidir sobre resgate dos recursos do Fundo, se for necessário, para usar em investimentos.

A possibilidade de resgate também foi incluída pelo relator no texto. É vedado, no entanto, o gasto dos recursos com custeio da máquina pública. “O dinheiro do Fundo só poderá voltar ao Orçamento caso o governo decida resgatar esses recursos”, disse Pedro Eugênio.

Os recursos do Fundo Soberano do Brasil serão usados para o financiamento de empresas brasileiras no Brasil e no exterior. “Esse dinheiro poderá ser aplicado em ativos financeiros das empresas”, afirmou o relator.

Os recursos poderão, por exemplo, ser repassados para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereça linhas de crédito exclusivas para exportação.

Com informações da Agência Estado