O vice-presidente do TJPE, Bartolomeu Bueno, apresentou um ofício pedindo formalmente uma reconsideração por parte do presidente Jones Figueiredo, para que conceda um prazo para que os descontos sejam implementados nos contra-cheques dos servidores.
Tudo começou com uma ação rescisória da Procuradoria Geral do Estado, contra um grupo de pouco mais de 100 servidores, que faziam jus à gratificação de estabilidade, por terem acumulado 5 anos ininterruptos ou 7 alternados, na ocupação de um determinado cargo de chefia.
O desembargador Alberto Virgínio deu decisão contrária aos servidores que percebiam esse plus, e atendeu ao pedido da PGE, determinando o fim do pagamento de tal incremento salarial.
O impacto no salário dos servidores da velha-guarda foi grande.
Teve servidor que deixou de receber 3.000,00, um senhor baque no seu orçamento.
Compreensivo e tocado pela situação dos servidores, ele Bartolomeu compadeceu-se, recebeu a romaria de servidores em seu gabinete e se comprometeu em fazer gestão junto à presidência.
A situação embaraçosa é que o presidente, Dr.
Jones, estendeu esse corte a um número maior de servidores, não apenas àqueles listados na ação rescisória.
Decidiu uniformizar a decisão administrativa e determinou o corte automático e estensivo a todos os servidores que se encontravam naquela situação, independentemente de estarem ou não listados na ação rescisória.
De acordo com servidores, o lance curioso é que o mesmo desembargador que deu ganho à PGE foi o mesmo que na última Sessão do Pleno, em 13.10.2008, propôs uma emenda estendendo aos cargos comissionados do TJPE benefícios antes exclusivos dos servidores efetivos e concursados do TJPE: auxílio saúde e alimentação.
O parecer da consultoria jurídica do próprio TJPE foi contrário e agora esperada a decisão na próxima sessão do Pleno (03.11.2008), onde terá parecer da Comissão de Organização Judiciária do Tribunal, na pessoa do desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Veja o ofício do TJPE aqui