Da Reuters A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 291 votos favoráveis, 78 contrários e quatro abstenções, o texto base do projeto de lei que cria o fundo soberano.

Depois de passar praticamente toda a quarta-feira obstruindo a discussão e a votação da matéria, a oposição sugeriu que o texto base da proposta fosse votado, mas que seus destaques fossem apreciados pelo plenário da Casa apenas na quinta e na terça-feira.

Os governistas aceitaram.

Depois de totalmente aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado – onde a oposição tem mais chance de derrubá-lo – e depois irá à sanção presidencial.

Como a base aliada conta com maioria folgada na Câmara, a oposição comemorou o acordo. “A nossa vitória é impedir que o processo seja concluído hoje ou ainda nesta semana”, declarou a jornalistas o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

De autoria do Executivo, o projeto de lei tramita em regime de urgência desde de julho.

Como não há consenso sobre o tema, a oposição tentava impedir a sua votação.

A oposição argumentou que um fundo soberano não deve ser criado em um momento de crise financeira internacional. “Esse fundo soberano é apenas uma vaidade do ministro da Fazenda”, ironizou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), durante o debate do projeto. “Luís XIV dizia ‘o Estado sou eu’.

O ministro da Fazenda vai dizer o ‘fundo sou eu’”, complementou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Os governistas rebateram. “O fundo soberano é um instrumento importante neste momento em que falta liquidez”, alegou o relator da proposta, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), em entrevista a jornalistas. “O fundo soberano é um instrumento anti-cíclico”, complementou o petista.

Para tentar inviabilizar a criação do dispositivo, a oposição apresentou emendas que, se fossem acolhidas pelo relator, o financiamento do fundo não poderia ser feito com recursos provenientes da venda de títulos públicos.

A oposição queria também obrigar o governo a usar o dinheiro do fundo soberano para pagar a dívida pública.

Os partidos da oposição tentarão fazer essas alterações por meio dos destaques.

O Executivo já disponibilizou 14,2 bilhões de reais para o fundo neste ano.

Para 2009, o objetivo do governo é aportar 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de na prática elevar o superávit primário, o fundo soberano foi concebido pelo governo para financiar projetos de empresas brasileiras no exterior.

O relator possibilitou, entretanto, que essas operações sejam realizadas por mais de um banco público, o que, segundo ele, aumenta as possibilidades de o fundo também financiar projetos de desenvolvimento regional em território nacional.