Os vereadores de São José do Egito não estão de brincadeira.
A casa acaba de aprovar resolução fixando a remuneração dos novos vereadores em até R$ 8 mil para vigorar na próxima legislatura (2009-2012).
Hoje, segundo ele, um vereador de lá percebe mensalmente R$ 2,8 mil.
O prefeito reeleito Evandro Perazzo Valadares vetou a lei aprovada pela Câmara, mas os vereadores derrubaram o veto.
Pela Lei Orgânica, decorridos 15 dias da queda do veto, o próprio presidente da Câmara pode promulgar a lei, mas o presidente da Câmara José Ramos Reinaldo, disse que não irá fazê-lo. “Primeiro porque eu fui contra o projeto, que concedeu um aumento exagerado aos membros da Casa.
E, depois, porque desejo aguardar o pronunciamento do Tribunal de Contas do meu Estado.” Nesta manhã, José Ramos estava acompanhado pelo vereador reeleito Euclides Ronaldo Leite, o assessor jurídico da Prefeitura Erasmo Siqueira e o contador João de Siqueira Leite.
Ele entregou a Romário Dias, relator da prestação de contas do município de São José do Egito do exercício financeiro de 2008, a cópia da Lei Orgânica do Município, bem como o texto da Resolução aprovada, que fixou a remuneração do prefeito em R$ 11 mil, a do vice em R$ 5,5 mil e a dos secretários municipais em R$ 3,8 mil.
E garante uma verba indenizatória de 70% sobre o salário para o presidente da Câmara e de 50% para o primeiro secretário.
O conselheiro Romário Dias explicou que a Resolução deveria ter fixado uma remuneração “xis” para os vereadores para vigorar no próximo quatriênio, tal como determina a Constituição. “Da forma como se encontra redigida, acrescentou, os vereadores passariam a receber R$ 3.780,00 já em janeiro do próximo ano, podendo chegar ao valor de R$ 8 mil em dezembro de 2012”.
Mesmo assim, Romário Dias disse que vai solicitar um parecer ao Ministério Público de Contas antes de se posicionar oficialmente sobre a legalidade da Resolução.