Por Isaltino Nascimento Por já ter exercido o papel de líder da Oposição – nos últimos anos do governo Jarbas/Mendonça – sei muito bem que quem ocupa esta função tem que estar permanentemente atento aos atos do Executivo.

E deve cumprir a missão de cobrar a execução das ações prometidas pelo governo, denunciando o que por ventura esteja sendo descumprido.

Contudo, é preciso também estar conectado com a realidade.

Desde a última quinta-feira o deputado Augusto Coutinho (DEM), que a partir de janeiro de 2009 ocupará a liderança da Oposição na Assembléia Legislativa, cobra do governador Eduardo Campos a liberação da senha do Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios (Siafem).

Só que o nobre parlamentar democrata esqueceu de dizer que a sua cobrança é inócua.

Ou por pura desinformação ou por omissão.

Não há mais como liberar a senha do Siafem – que o próprio Augusto Coutinho barrou de ser liberada à nossa então bancada de oposição no ano de 2006.

Isso porque o Siafem não existe mais.

Exatamente, caros leitores.

O Siafem deixou de existir desde o mês de dezembro de 2007.

Ou seja, há quase um ano.

O que considero um ponto para a reflexão é que fiz, na última sexta-feira, a divulgação de que este sistema não mais existia.

E mesmo assim, outras pessoas desinformadas da bancada de oposição ou também adeptas da prática da omissão, insistem em cobrar do governador Eduardo Campos a liberação da tal senha do sistema inexistente.

Não me furto de dar informações mais detalhadas àqueles que porventura desconheciam esta informação.

O que aconteceu foi que o Governo do Estado conta com um novo sistema de gestão das finanças públicas, o E-fisco.

O novo programa é um avanço em relação ao Siafem, pois além de registrar a movimentação financeira do Estado, é uma importante ferramenta de gestão orçamentária, fiscal e de acompanhamento dos programas de governo.

O E-fisco substituiu o Siafem, voltado para a área contábil, melhorando ainda mais a qualidade do serviço público.

Além disso, está dando maior funcionalidade às ações, através da integração dos procedimentos planejamento, orçamento e execução.

O E-fisco Financeiro já está disponível, conforme decisão do governo estadual, tendo entre seus usuários os órgãos e entidades do Poder Executivo, dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, bem como do Ministério Público.

As vantagens do sistema que funciona há quase um ano são a integração dos processos internos e externos das instituições públicas do Estado, maior controle dos gastos públicos e melhoria da qualidade dos serviços ofertados, agilidade na execução dos processos produtivos das instituições (com a eliminação de retrabalho), transparência da gestão pública (com a democratização das informações) e modernidade tecnológica, através do uso dos recursos de internet, a partir de uma base de dados única.

Uma pena que membros da bancada de oposição além de desinformados também parecem estar desmemoriados, pois esqueceram a importância da iniciativa do governador Eduardo Campos, que logo nos primeiros dias de sua gestão disponibilizou para a sociedade pernambucana todos os dados da execução orçamentária do Estado através o Portal da Transparência, que é outro instrumento importante de valorização da cidadania.

Oposição é importante, deve existir, mas tem que se pautar na realidade.

Senão, perde a credibilidade de suas cobranças.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.