Por Larissa Alencar, de Política/JC Em meio ao corre-corre para a aprovação de projetos “urgentes” antes do final do ano, uma matéria específica começa a ganhar as atenções dos vereadores do Recife: o reajuste do próprio salário.
O aumento já é dado como certo, apesar de a direção da Casa ainda não ter se reunido para tratar do tema.
O ganho salarial, que pode chegar a R$ 2,1 mil por mês para cada um, entrará em vigor em janeiro do ano que vem.
E, caso seja consolidado no teto máximo, causará um impacto de R$ 1,2 milhão ao ano no orçamento do município.
Atualmente, os vereadores da capital recebem R$ 7.155,00 por mês.
Por determinação da Constituição, seus salários podem chegar a 75% do valor pago aos deputados estaduais.
O último acréscimo nos subsídios da Assembléia Legislativa, autoconcedido em junho de 2007, gerou a possibilidade de rebatimento na folha de pagamento da Casa de José Mariano.
Com base no salário do deputado estadual pernambucano (R$ 12.364,40), seria considerado legal que um vereador recifense tivesse renda de até R$ 9.259,80.
A razão pela qual o aumento vem sendo adiado é uma restrição imposta pela Carta Magna.
A remuneração fixada pela Câmara só pode ser alterada em até 120 dias antes do término da legislatura, passando a valer para o período seguinte.
Ou seja, chegou a hora de tratar da revisão dos salários para os 20 vereadores que foram reeleitos e 17 novatos que assumem o posto em primeiro de janeiro.
Até porque, explica o presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), não houve reajuste em 2004.
Assim, quem ocupou o cargo nos últimos oito anos não vê a hora de elevar a remuneração. “O nosso salário está congelado há muitos anos.
Se a mesa diretora não fizer isso (propuser o aumento), ela vai estar sendo omissa e pode ser responsabilizada por isso”, disparou o presidente da Comissão de Finanças, Carlos Gueiros (PTB).
Para o petebista, “tem que haver” o aumento.
Quanto o reajuste representará, porém, é um detalhe que ainda não foi negociado.
Carlos Gueiros, ontem, deu uma dica do que vem por aí. “Se você tem condição de ganhar cinco, você vai ganhar dois?”.
Indagado se a repercussão do aumento na sociedade, dois meses após o escândalo das notas fiscais falsas, preocupa os parlamentares que terão de aprovar a matéria em plenário, ele foi sucinto. “Isso não é problema.” Josenildo Sinésio foi mais cauteloso ao abordar o assunto. “De 2004 para 2005 não houve reajuste, então agora, possivelmente, vai haver, mas ainda não sentamos para discutir isso”.