Com informações do MPPE O candidato reeleito à prefeitura do município da Pedra, Francisco Carlos Braz Macedo, foi declarado inelegível por três anos e multado em 20 mil Ufirs (aproximadamente R$ 21,2 mil) pela Justiça Eleitoral do município.

A sentença, assinada no último dia 10, é resultado de uma ação de investigação eleitoral ingressada pelo Ministério Público por causa da propaganda eleitoral antecipada realizada em favor do candidato, inclusive com dinheiro do município.

Isso configura abuso do poder econômico e de autoridade.

A decisão não impede a diplomação de Francisco Macedo.

No entanto, abre o caminho para que o MPE entre com um recurso contra a diplomação, visando anulá-la, até três dias depois de ela ocorrer.

Tal recurso será ingressado junto ao próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ser for acatado, cabe ao Tribunal decidir pela diplomação do segundo candidato mais votado ou pela realização de novas eleições.

Embora a legislação eleitoral brasileira só permita o início da campanha no dia 6 de julho do ano em que se realiza o pleito, o prefeito e candidato à reeleição Francisco Macedo começou a realizar propaganda eleitoral ainda em novembro de 2007.

Na ocasião, a coligação denominada Frente das Mudanças Progressistas (formada por PR, PTN, PP, PSDB, PDT, PMN e PT) realizou uma convenção e lançou de forma extemporânea (fora do prazo permitido) a chapa encabeçada por Macedo.

Ao final da convenção, os militantes já distribuíram adesivos para veículos fazendo menção ao nome do prefeito e colocando-o como candidato para o pleito, que só aconteceria quase um ano depois.

Já em maio de 2008, a festa em comemoração pelo aniversário do município também foi utilizada politicamente em favor do pré-candidato – “um verdadeiro showmício financiado com o dinheiro público”, afirma a sentença.

A prefeitura gastou R$ 122,5 mil com a festa, na qual houve apresentação da banda Aviões do Forró e show pirotécnico.

No palco, um locutor exaltava as obras já realizadas pelo prefeito e as que iria realizar, configurando-se a promoção pessoal visando vantagem no pleito de outubro.

O município pagou também R$ 4,5 mil para a veiculação de um programa de rádio com o mesmo fim.

No Carnaval de 2008, houve ainda distribuição de camisas com as cores da coligação Frente das Mudanças Progressistas.

A Frente também foi multada em 20 mil Ufirs pelo juiz eleitoral de Pedra, Caio Neto de Oliveira Freire.