Na Sessão do Pleno de 13/10/2008, o TJPE aposentou um juiz da Comarca de Caruaru por loucura (desajuste, desequilíbrio emocional) Na publicação oficial da decisão, o nome é omitido.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 13.10.2008, PROFERIU A SEGUINTE DECISÄO: PROCESSO Nº 117/2006-0-CM.
Interessado: Exmo.
Sr… – Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de….
Advogados: José Maria de Carvalho – OAB/PE 21451, João Henrique Carneiro Campos – OAB/PE 14405, Luciana Azevedo Carneiro da Cunha – OAB/PE 24942, Umberto Lucas de Oliveira Filho – OAB/PE 20137 e Antônio Carlos da Costa Lima Cavendish – OAB/PE 20519.
Acadêmicos: Luiz Renato Wanderley de Mesquita e Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento.
Relator: Des.
Jones Figueiredo – Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
DECISÃO: “Preliminares: “À UNANIMIDADE FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO ARGÜIDAS PELO MAGISTRADO, ATRAVÉS DE SUA DEFESA”.
Mérito: “À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECRETOU-SE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR INVALIDEZ DO MAGISTRADO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DES.
GUSTAVO LIMA”.
Recife, 14 de outubro de 2008.
SÍLVIO ROBERTO PESSOA DE RESENDE Secretário Judiciário