O relatório preliminar do orçamento de 2009, em apreciação pelo Congresso Nacional, vai apresentar adequações para uma redução nos recursos de custeio e investimentos do governo por conta de mudanças nos parâmetros de inflação, câmbio e crescimento da economia.

A informação é do relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (21).

Segundo ele, a prioridade dos cortes será na área de custeio.

O senador não explicou, entretanto, onde serão reduzidos os recursos. “Essa definição caberá ao governo federal”, afirmou. “O relatório preliminar terá as vacinas necessárias para contemplar uma mudança de parâmetros para que os relatores setoriais tenham as condições e a liberdade necessária para fazer as mudanças em função de uma revisão dos parâmetros tipo inflação, crescimento, câmbio e, ao mesmo tempo, refletindo no orçamento”, disse.

Delcídio Amaral ressaltou que o momento “é de austeridade” e deixou claro que a crise econômica mundial terá como conseqüência, no orçamento da União para 2009, a redução nos recursos destinados ao custeio da máquina administrativa. “Disso, eu não tenho dúvida nenhuma”, afirmou.

O senador acrescentou que o texto que será apresentado aos deputados e senadores da comissão terá “claramente definido” eventuais cortes em custeio e investimento.

Hoje, o senador reuniu-se com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para avaliar os impactos da crise econômica mundial no Brasil e as medidas que estão sendo adotadas para diminuir seus impactos.

Delcídio negou que Henrique Meirelles tenha adiantado as novas projeções para a economia que servem de parâmetro para o orçamento. “[Ele] não admitiu e, mesmo que tivesse admitido, eu não falaria, até pelo posicionamento dele.

O presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda têm uma responsabilidade grande, qualquer informação nessa hora de instabilidade é muito ruim para o país”, acrescentou.

Por enquanto, o senador afirmou que a proposta é não mexer nas previsões de reajuste do salário mínimo, nos recursos destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nos programas sociais. “O restante, se tiver que ajustar o orçamento, é efetivamente cortar, não tem como não fazer.” Ele não descarta, inclusive, eventuais cortes nos recursos previstos para as emendas parlamentares.

Da Agência Brasil