O Plenário aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

O impacto orçamentário é de R$ 1,55 bilhão em 2008; mas, como os aumentos previstos serão escalonados nos próximos anos, o custo chegará a R$ 8,9 bilhões em 2011.

A matéria segue agora para o Senado.

Na maior parte das carreiras abrangidas pela MP, ocorre uma reformulação da estrutura de pagamentos, que passa a ser composta apenas pelo vencimento básico e por uma gratificação de desempenho.

Os integrantes de determinadas carreiras também têm direito a um pagamento referente ao fato de terem obtido títulos (mestrado e doutorado, por exemplo) ou a uma gratificação de qualificação (pós ou cursos definidos em regulamento).

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que fez apenas ajustes de texto.

Valores Os profissionais de alguns setores chegam a ter salários brutos, excluídas vantagens pessoais, em patamares de R$ 11 mil a R$ 14,9 mil (para os cargos de nível superior em final de carreira).

Os fiscais federais agropecuários, por exemplo, passam a ganhar R$ 14,9 mil em julho de 2009.

Da mesma forma, os juízes do Tribunal Marítimo recebem R$ 14,5 mil, e os peritos médicos da Previdência Social, com carga de 40 horas semanais, R$ 11,7 mil.

Os integrantes de todas essas carreiras não têm direito a parcelas por titulação.

Salários semelhantes são atingidos pelo servidores de nível superior em final de carreira, que podem receber parcelas referentes à qualificação.

Da mesma forma, é possível receber ainda vantagens pessoais incorporadas.

Alguns exemplos são: - R$ 12,3 mil (Fiocruz e Ciência e Tecnologia - com doutorado); - R$ 12,8 mil (FNDE e Inep - com doutorado); - R$ 13,3 mil (especialista sênior do Inmetro com qualquer título acadêmico de pós); e - R$ 14,7 mil (servidores das agências reguladoras com o valor máximo de qualificação - 20% do vencimento).

Da Agência Câmara