O Ministério Público Federal em Pernambuco requisitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que se manifeste acerca da qualidade dos serviços prestados pela empresa de telefonia móvel OI no estado.
O procurador da República Antonio Carlos Barreto Campello instaurou procedimento administrativo, instrumento de atuação extrajudicial do MPF, para apurar reclamações de consumidores que alegam não conseguir completar ligações feitas a partir de celulares da operadora.
O MPF requisitou ainda que a agência informe se o problema, relatado por vários clientes da OI no Recife, já foi detectado e se há diagnóstico das causas possíveis, bem como o número de reclamações de usuários, nos últimos 12 meses, referentes à má qualidade da prestação do serviço móvel celular da operadora, especificando os números de Pernambuco.
O MPF quer saber também quais as eventuais sanções a serem adotadas pela Anatel se comprovada a conduta irregular da OI.
Conforme usuários da operadora no Recife, houve perceptível e considerável queda na qualidade dos serviços prestados pela empresa.
Para o MPF, a situação pode evidenciar esgotamento da rede da OI, decorrente possivelmente da comercialização de número de linhas incompatível com a sua capacidade técnica.
Se comprovado o problema, estaria caracterizada violação a direitos do consumidor, bem como do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Celular (PGMQ/SMC), que estabelece as metas a serem cumpridas pelas prestadoras de SMC no país.