Com base em recomendação do Tribunal de Contas, a Companhia Estadual de Habitação fez ajustes no edital de Concorrência Pública nº 008/08, reduzindo seu valor de R$ 20.297.448,00 para R$ 15.180.670,57.
O objeto dessa licitação é a construção de 600 unidades habitacionais para implantação do programa de ações emergenciais 2005 na Fazenda Suassuna 1, em Jaboatão dos Guararapes, e o valor economizado pelos cofres públicos foi de R$ 5.116.777,43, representando cerca de 25% do montante inicialmente previsto.
O motivo da redução foi a identificação pelos técnicos do Núcleo de Engenharia de falhas constantes no edital, principalmente nos projetos arquitetônico e estrutural, além da concepção da planilha orçamentária.
Após análise do edital, projetos e orçamentos, a equipe técnica solicitou esclarecimentos à CEHAB, que enviou ofício ao TCE apresentando justificativas para os pontos questionados.
Além disso, o NEG promoveu reuniões entre a sua equipe e os técnicos da CEHAB, nas quais foram realizados os ajustes no edital.
O resultado dessas ações foi o adiamento da licitação e a republicação do edital por parte da CEHAB com as correções recomendadas pelo TCE.
De acordo com o chefe do NEG, Gustavo Pimentel, a realização de reuniões técnicas como essas são fundamentais, pois elas têm um caráter preventivo, possibilitando a troca de conhecimentos e os ajustes de falhas que geram economia nos gastos públicos.