O projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) será o destaque da pauta do plenário da Câmara na próxima semana.
A proposta (PL 3674/08), relatada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), é um dos nove itens que estão com prazo de tramitação vencido e, por isso, trancam a pauta de votação.
Estão marcadas sessões ordinárias na terça (14), quarta (15) e quinta (16) às 14h, além de extraordinária na quinta-feira (16), às 9h.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) convocou a bancada para estar presente em plenário. “Vamos fazer um esforço de votação na terça e quarta-feira para apreciar as medidas provisórias que trancam a pauta e os projetos em regime de urgência”, disse.
Sobre a votação do Fundo Soberano o líder do PT afirmou que “a idéia é dialogar com a oposição e fazer um esforço para votar.
Caso a oposição continue intransigente, vamos para o voto em plenário”.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) já anunciou que, na segunda-feira (13), vai apresentar aos líderes partidários uma relação de propostas que ele considera relevantes para inclusão na pauta ainda em outubro e em novembro.
De acordo com o líder do PT, Maurício Rands, a bancada “vai avaliar e também fazer as suas sugestões”.
Pauta – Antes de votar o projeto do Fundo Soberano, os deputados precisam apreciar cinco medidas provisórias que trancam a pauta.
O primeiro item é a MP 436/08, que adia para o início de 2009 a entrada em vigor dos incentivos tributários ao setor de bebidas previstos na Lei 11.727/08.
O relator é o deputado Odair Cunha (PT-MG).
Também consta da pauta a MP 439/08, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O relator é o deputado Vignatti (PT-SC).
Outro item é a MP 440/08, relatada pelo deputado Marco Maia (PT-RS).
A medida trata sobre a reestruturação das carreiras de autoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Do PT na Câmara