Após acordo entre líderes, o Plenário aprovou a Medida Provisória 435/08, que acaba com o risco cambial para os exportadores transformarem em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior ao permitir que bancos estrangeiros mantenham uma conta em reais no Banco Central brasileiro para a realização de ordens de pagamento na moeda nacional.

A MP será analisada agora pelo Senado.

Essa operação elimina a necessidade de se fazer um contrato de câmbio e aumenta a previsibilidade para o empresário exportador, pois se o dólar se desvalorizar depois do pagamento, o risco será do importador.

Elimina-se ainda o custo de mais de uma conversão de moeda nesses contratos.

A amplitude da medida dependerá, entretanto, do nível de adesão ao sistema, já que não há uma obrigatoriedade de adotá-la.

As contas podem ser abertas por bancos centrais estrangeiros ou por instituições financeiras que prestem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional.

A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que recomendou a aprovação do texto sem mudanças, com a rejeição de todas as emendas apresentadas.

Dupla conversão - Antes da MP, um importador de produtos brasileiros na China, por exemplo, tinha de converter sua moeda (yuans) em dólar ou euro para pagar pelas mercadorias antes de remeter os valores ao Brasil.

Aqui, esses dólares ou euros devem ser novamente convertidos, desta vez para real.

Com o novo mecanismo, o comprador chinês poderá converter o yuan diretamente em reais em um banco na China que mantenha conta em reais no Brasil, sem necessidade de outras operações de câmbio.

Da mesma forma, pessoas físicas residentes fora do País poderão fazer pagamentos em reais no Brasil adquirindo recursos em moeda nacional diretamente de bancos sediados no exterior que mantenham contas em reais no território brasileiro.

Em seguida, esse banco estrangeiro determina ao banco que receber o depósito debitar de sua conta os valores em reais para entregar ao beneficiário no Brasil.

Além de facilitar a vida dos exportadores, a iniciativa pretende ampliar a internacionalização da moeda brasileira com o objetivo de torná-la conversível no futuro, como ocorre principalmente com o dólar e o euro.

Outro passo nesse sentido já foi dado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) quando autorizou bancos estrangeiros a vender reais a turistas estrangeiros que viessem ao Brasil.

Com informações do site de Pedro Eugênio e Câmara