Por Roberto Numeriano Escrevo este artigo como candidato, jornalista e cientista político.
Lembro isso porque meus argumentos a seguir apresentados relacionam críticas desses três universos para abordar a nossa exclusão (política) do debate da TV Globo, o formato desse programa (que não propicia o debate das idéias) e o desrespeito a princípios democráticos elementares.
Em primeiro lugar, não estamos pedindo espaço à TV Globo – nos limites de sua lógica político-institucional, essa emissora veiculou propostas e opiniões dos candidatos majoritários, em reportagens do NETV e no portal 360°.com.
Se fosse o caso, estaríamos exigindo um direito.
O que nos interessa, aqui, como jornalista, cidadão e candidato, é demonstrar como é contraditória essa lógica, nos termos mesmos que procura justificar vetos a alguns (no caso do debate exibido), convite para as entrevistas ao vivo e uso de alguns vocábulos que denotam um papel secundário de candidatos, em relação a outros.
Não temos ilusão quanto aos impedimentos para a Globo mudar sua ideologia comunicacional.
Nosso intento é provocar uma reflexão dos cidadãos recifenses sobre os limites impostos pelo poder econômico sobre a livre expressão das idéias, a partir de vetos cuja expressão é política.
Neste sentido, cabe uma pergunta: se, em primeiro lugar nas intenções de voto, estivesse o nosso nome ou o nome da candidata do PSTU, Kátia Telles, a Globo vetaria, sob o argumento de que PCB e PSTU não possuem “representação no Congresso”?
Para ser fiel a esse argumento autoritário, deveria vetar do mesmo modo.
Em essência, o veto ou exclusão obedece a uma lógica do mercado aplicado ao processo político-eleitoral. É até um reflexo desse processo no qual muitos candidatos transformam o voto em mercadoria a ser comprada.
No caso do veto, cabe outra pergunta, aqui dirigida sobretudo a juristas, comunicadores e políticos: dado que a TV Globo e outras emissoras se utilizam de concessões públicas para veicular seus programas (as ondas de rádio e TV “pertencem” a todos), sob que argumento legal elas vetam nomes em um processo político e público?
Onde está a Justiça Eleitoral para fazer valer o direito dos eleitores em conhecer as propostas de todos os candidatos em um processo político público?
O veto é profundamente autoritário, antidemocrático.
Ele representa a exclusão de propostas e idéias que os recifenses precisam conhecer (até porque os demais candidatos “principais” falam a mesma coisa).
O PCB, fundado em 1922, sempre lutou pelos direitos e garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito (dentre estes está a liberdade de expressão).
Nos anos 70, metade do seu Comitê Central foi fuzilado na luta contra a ditadura militar.
Não deixa de ser paradoxal o PCB ser vetado em um debate público de idéias.
Sobretudo quando (o debate assim mostrou) proposta diferenciada de gestão foi justamente o que faltou nas candidaturas do poder econômico.
Roberto Numeriano é candidato do PCB à Prefeitura da Cidade do Recife.