Por Jayme Asfora O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu inovar este ano e lançou uma campanha publicitária incentivando os brasileiros a analisar de forma criteriosa os seus candidatos: sua atuação política, sua história e seus projetos.

A mensagem de que quatro anos é muito tempo se votarmos errado mostra que o Tribunal está em consonância com o movimento surgido este ano contra as candidaturas dos “fichas sujas”. É fundamental que o Tribunal tenha tomado a postura de alertar a população não só para a importância do voto como uma ferramenta da cidadania – como ocorreu nas últimas eleições - mas, principalmente, como o instrumento mais seguro para coibir a corrupção.

A preocupação maior com a conseqüência do voto faz parte do processo de consolidação da Democracia, justamente, quando comemoramos os 20 anos da Constituição Federal e, com isso, a reinstalação do Estado de Direito.

Neste processo, as entidades representativas da sociedade civil e, principalmente, a população brasileira mostram agora que é preciso uma nova virada na vida política nacional.

Uma recente pesquisa feita pelo Senado Federal mostra que, de um universo de 1.105 eleitores, 88% deles afirmaram que mudariam seu voto se soubessem que seu candidato figura na lista dos “fichas sujas”.

Os escândalos sobre o mau uso de recursos públicos, desvios de verbas, corrupção e locupletamento que povoaram os noticiários nos últimos anos levaram o eleitor a chegar em um momento crucial.

Estar atento a quem está envolvido com a compra o voto, ou com práticas ilícitas quando ocupa, ou ocupou, cargos públicos, é dever de todos nós.

Recentemente, a socióloga Laura Frade fez um levantamento – divulgado no site Congresso em Foco – onde mostra que, na última legislatura do Congresso Nacional (2003-2007), apenas dois projetos de lei contra crimes de colarinho branco ou de combate à corrupção foram propostos pelos deputados e senadores.

Em contrapartida, foram apresentados 646 projetos de combate a outros tipos de crimes.

Votar é uma responsabilidade enorme; que vai além do digitar um número na urna eletrônica.

Barrar, na hora do sufrágio, quem está envolvido nesses escândalos é a melhor forma de prevenir a corrupção e de mitigar a impunidade.

Por tudo isto, nós da OAB-PE exortamos os cidadãos pernambucanos a, além de votar com a consciência, contribuir com um novo cenário político-eleitoral.

Em todo o País, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já conseguiu 350 mil assinaturas para o projeto de lei que pretende impedir a candidatura de políticos processados.

Pernambuco é um dos Estados campeões em número de adesões.

A coleta começou em maio deste ano e tem a meta de chegar a 1,3 milhão de assinaturas.

Com esse número, o projeto poderá ser enviado ao Congresso Nacional.

No próximo domingo, dia das Eleições 2008, o MCCE estará presente nos locais de votação para que os eleitores possam aderir ao projeto.

Além disso, a OAB-PE disponibiliza em seu site (www.oabpe.org.br) o link para quem quiser imprimir a ficha de coleta, assinar e encaminhar à sede do Movimento.

Conclamamos todos a assinar o projeto de lei de iniciativa popular que, aprovado, tornará inelegíveis, por exemplo, candidatos com a vida pregressa maculada pela prática da corrupção ou da violência, criminosos que hoje não podem ingressar no serviço público por concurso, mas podem, eleitos, se tornar legisladores e membros de poder.

PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas.