O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, instituiu um grupo de trabalho para elaborar indicadores de eficiência, visando reduzir o tempo de duração de processos em tramitação na primeira instância.

Em portaria assinada no dia 11 de setembro pelo presidente Jones Figueirêdo, o grupo foi constituído por juízes e servidores do Tribunal e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), além de membros de outras instituições estaduais como a Procuradoria Geral, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados (AMEPE), entre outros.

A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 19 de setembro.

Iniciado às 14h, o encontro ocorreu na sala do convivium, no 2º andar do Palácio da Justiça, com a presença de todos os 13 integrantes.

Segundo o coordenador da comissão, o juiz e assessor especial da Presidência Sérgio Paulo Ribeiro, a primeira reunião teve o objetivo de estabelecer uma agenda de trabalho e estratégias de ação.

A definição dos indicadores de eficiência tem como meta principal a redução do tempo de duração dos processos em tramitação no 1º Grau.

Nesse sentido, o grupo decidiu que vai pesquisar o tempo entre início do processo (chamado de ajuizamento) e o julgamento da ação, aplicando questionários nas Varas da Comarca da Capital e também analisando os relatórios da Diretoria de Informática.

De acordo com o juiz Sergio Paulo, o próximo passo do grupo será a promoção de audiências públicas sobre o tempo de tramitação dos processos para ouvir os diversos setores da sociedade civil organizada e também do meio jurídico (magistrados, promotores, públicos, advogados, defensores públicos e servidores). “Realizaremos audiências públicas para coletar o maior número de contribuições possíveis.

Assim vamos consolidar mais dados e definir indicadores de eficiência conjuntamente”, explica o magistrado.

A instituição desse grupo de trabalho foi uma das metas estabelecidas pelo primeiro ato assinado pelo presidente Jones Figueirêdo, no dia 21 de julho, no sentido de definir indicadores de eficiência e presteza jurisdicional.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho dos Indicadores de Eficiência ocorrerá nesta sexta-feira (3), às 14h, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

No encontro, o coordenador do grupo, juiz Sergio Paulo, vai mostrar a situação vigente nas varas de sucessões e da fazenda pública da Capital.

Com informações do site do TJPE