A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segunda instância em que corre o processo de cassação do candidato João da Costa (PT), só deverá ser conhecida após o dia 5 de outubro, data das eleições municipais.
De acordo com advogado consultado pelo Blog, não há tempo hábil para que a relatora Margarida Cantarelli estude o processo e elabore o relatório. “Não dá tempo antes das eleições, mas a depender do empenho da relatora, poderá ser decidido antes de um 2º turno”, explicou Alexandre Gois de Victor.
O trâmite no TRE acontece da seguinte forma: depois que preparar o relatório, Margarida Cantarelli deverá pedir a inclusão da pauta na sessão do Pleno, ou, a depender do processo, poderá levar direto a julgamento.
No dia da sessão, ela será a primeira a se pronunciar.
Deverá ler o relatório que preparou, em tom de narrativa dos fatos inerentes ao processo.
Após a leitura, profere o seu voto, que será seguido pelo posicionamento dos demais magistrados.