Mais cedo, com informações do governo de São Paulo, o Blog informou que o acordo entre o fisco de Pernambuco e paulista ajudaria Pernambuco a elevar em R$ 71 milhões a arrecadação de impostos.

Sem citar diretamente o governo paulista, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, divulgou informações dando conta que a arrecadação pode crescer, na verdade, três vezes mais.

Segundo Djalmo Leão, a expectativa é de que a arrecadação em Pernambuco sofra um incremento entre 3% e 5%, o que representa algo em torno de R$ 15 a R$ 25 milhões por mês ou seja, de R$ 180 a R$ 300 milhões por ano. “Não é somente a questão do crescimento da arrecadação, mas também uma racionalização dos procedimentos fiscais buscando uma justiça fiscal, já que um instrumento dessa natureza inibe e restringe a evasão de receitas", concluiu.

O acordo prevê ainda que uma série de produtos exportados pelo estado do sudeste brasileiro para Pernambuco passem a ter seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido ainda na origem, evitando a evasão de receitas e aumentando a arrecadação pernambucana.

Com a mudança, caberá ao governo de São Paulo repassar os valores diretamente ao Tesouro de Pernambuco. “Esse protocolo vai ajudar a administração tributária a racionalizar nossa arrecadação e fazer justiça com o bom contribuinte, que muitas vezes tem que concorrer com aqueles que não cumprem o seu dever fiscal.

Isso termina por prejudicar as empresas que cumprem as suas obrigações”, assegurou Eduardo.

Aparecem na lista de substituição tributária 13 itens: materiais de construção, materiais de limpeza, autopeças, colchões, cosméticos e perfumaria, eletrodomésticos, produtos farmacêuticos, rações de animais, vinhos e sidras, aguardente e outras bebidas quentes.

José Serra disse que o acordo já foi firmado em outros estados a exemplo do Ceará e de Alagoas e que a medida não representa um aumento da carga tributária. “Na medida em que mais contribuintes pagam, as medidas de redução de tributos são possíveis, isso com certeza é algo significativo para Pernambuco”, garantiu.

O governador usou o exemplo do estado vizinho para dar números às expectativas: “Em Alagoas, por ser estado menor que Pernambuco, a previsão inicial era de gerar de R$ 30 a R$ 40 milhões por ano, mas devemos atingir cerca de R$ 80 milhões ao final do ano”, revelou.