A participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos processos que envolvem o petista João da Costa deve começar, de fato, amanhã.
Segundo informou ao Blog, há pouco, o presidente do TRE Jovaldo Nunes acredita que os dois processos - um sobre a cassação do registro da candidatura do petista e outro da suspeição do juiz Nilson Nery no caso da troca de alimentos por votos - estarão no Tribunal nesta terça-feira. “Na medida que chegarem os processos, será realizada uma distribuição automática e aleatória. É só jogar os dados no computador e o sistema vai sortear os relatores.
Algo em torno de 30 a 40 minutos”, explicou Nunes.
O magistrado não soube informar se os processos chegam ao TRE no turno da manhã ou tarde.
Escolhido o relator, este deverá ouvir um procurador, para que, em seguida, o processo seja julgado coletivamente - com o voto de cada um dos sete membros da Corte.
O trâmite não tem um prazo fixo e poderá demorar o tempo que os magistrados julgarem necessário.
Sobre o pedido de suspeição do juiz Nilson Nery no caso da troca de alimentos por voto, impetrado nesta tarde pelos advogados petistas, o presidente do TRE explicou que o caso será julgado da mesma forma que o processo da cassação.
O recurso segue ao TRE, que sorteia relator, e depois acontece o julgamento. “Os advogados apresentaram duas justificativas para a suspeição, a coletiva de imprensa concedida pelo juiz e informações que foram repassadas pelo filho dele a um veículo de comunicação.
O juiz, por sua vez, não concordou com as alegações, e agora cabe ao TRE julgar se essas duas causas ensejam a suspeição”, afirmou Nunes.
O Pleno do TRE pode acatar o recurso dos advogados e repassar o caso para um outro juiz, ou negar e devolver o processo para Nery.
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