CUT de São Paulo não perdoa Eduardo e critica projeto das fundações

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS IMPÕE AGENDA NEOLIBERAL EM PERNAMBUCO COM AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

Por Expedito Solaney Na contramão da implementação do necessário Estado forte em um país como o Brasil e de um Estado pobre como o nosso; o Governador do PSB retoma a agenda neoliberal derrotada na década anterior de FHC; traindo assim quem o apoiou, como o movimento sindical e social.

Quer Requentar a agenda derrotada de Estado mínimo e ausente.

Propor terceirizar função fim do Estado através de fundações privadas para prestar serviço nas áreas mais carentes da população como é a Saúde, a Educação, a Água, o Saneamento. É chamar o povo de idiota, é subestimar nossa capacidade de indignação.

Reeditar o Projeto de administração gerenciada, que “separa” segundo eles o que é obrigação essencial do Estado (fisco, polícia e justiça estadual) e o que é área concorrente com a iniciativa privada (saúde educação, ciência, tecnologia, cultura, saneamento, água entre outros).

O Estado, no projeto repassa a realização direta de serviços públicos às fundações de direito privado.

Este malogrado modelo de Estado mínimo derrotado foi inaugurado com Bresser Pereira na era FHC.

Quem não lembra o saldo no final daquela infeliz década: sucateamento do serviço público, corrupção, venda de patrimônio público por preço vil, recessão, crise.

Naquela época a mobilização do movimento sindical e social freou a sanha do então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) sintonizadíssimo com o projeto neoliberal de FHC, não permitindo a criação das famigeradas OS’s (organizações Sociais) e OSCIP’s (Organizações Sociais de Interesse Público) nomes diferentes mais conteúdo igual ao do projeto de fundação do neoliberal Eduardo Campos (PSB).

O projeto foi com a conivência dos deputados/as do PT aprovado por unanimidade na ALEPE pelos “representantes do povo”.

O extraordinário é que o Governador apregoa plena afinidade com o Governo Federal.

Difícil entender, pois o Governo de LULA tem avançado no fortalecimento do Estado, do setor público inclusive com criação de inúmeros concursos públicos para a administração direta e indireta.

Criou 12 novas universidades públicas.

Enquanto que a nossa Universidade Estadual (UPE) não consegue nem ser atendida pelo Estado no seu projeto de autonomia financeira.

O Brasil, desde o inicio do seu governo LULA entra num ciclo de desenvolvimento econômico e social e justamente agora com a consolidação da agenda positiva, do Estado forte, presente em setores que o neoliberalismo abandonou, se começa a pagar a divida social, como os programas sociais.

E as áreas de educação, saúde, saneamento e moradia entram fortemente na pauta como política de Estado, com financiamento razoável e permanente.

A falta de sintonia não é só com o Governo Federal mais também com vários Estados como os do Centro-Oeste que têm melhorado seus indicadores sociais, criado empregos formais e feito concursos públicos para fortalecer sua administração direta.

Em compensação há uma sintonia fina entre o governador Eduardo Campos(PE) PSB com conhecidos governos neoliberais: Aécio Neves(MG), Yeda Crusius(RS) e José Serra(SP), todos do PSDB que tentam implantar o modelo privatizante nos seus respectivos Estados.

Inclusive estes entraram recentemente com uma ADIN para não implementar o Piso Nacional do Magistério mostrando que eles não têm compromissos com o fortalecimento da educação pública.

Coincidentemente Eduardo também contrata a mesma consultoria (INDG) para “diagnosticar e propor modelo e projeto de funcionamento da maquina estatal” que os tucanos nos seus Estados, isso indica que a concepção de Estado do governador em Pernambuco é a mesma que a do seus pares do PSDB de Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O Governo do PSB através do seu Secretário de Saúde, que é também o vice governador, disse que o SUS não serve mais, esta superado, não funciona, que, portanto, isso por si só já justifica o repasse dos hospitais públicos para a iniciativa privada, que as fundações vão resolver todos os problema do sistema de saúde como num passe de mágica.

Este senhor, que antes de ser o vice governador e agora secretário de saúde é empresário do setor de transporte rodoviário.

Certamente podemos deduzir que ele entende mesmo é de pneu e de caixa de marcha, que de seringa e bloco cirúrgico.

Mas, não podemos nos enganar com o tino empresarial deles: a Emenda constitucional 29 aquela que trata do financiamento da saúde, foi aprovada no congresso nacional, com isso é possível resolver parte o maior gargalo da saúde pública desde a implantação do SUS: o seu financiamento.

São entorno de R$ 12 bilhões a mais para financiar a saúde publica.

Com as fundações, o setor empresarial privado vai gerenciar o dinheiro público.

E, segundo eles vão resolver o problema, vão fazer o que o Estado nunca fez através do SUS.

Isso é a maior conspiração contra o SUS.

Registre-se que as tais fundações foi proposta do Ministro da Saúde O Temporão (PMDB) através do PLP 092/07 em âmbito federal.

Sofreu forte resistência, a CUT foi contra e a 13ª conferencia nacional de saúde votou contra, deixando o PLP congelado.

O SUS – Sistema Único de Saúde foi uma construção coletiva e uma vitória histórica do povo ao constar como DIREITO CIDADÃO e um DEVER DO ESTADO na CONSTITUIÇÃO PROMULGADA EM 1988 , por isso comemoramos os 20 anos do SUS e da Constituição este ano.

O POVO, OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, OS MOVIMENTOS SOCIAS NÃO FALTARAM NESTA LUTA CONTRA ESTES CRIMINOSOS E COVEIROS DO SUS.

PS: Expedito Solaney – Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT PS do Expdito: Caro Jamildo, Sou daqui de Recife, dirigente dos sindicato dos bancarios, de onde tive a oportunidade de conversar com você nas coberturas das greves e mobilizações e lutas contra a privatização do bandepe.

Estou morando em São Paulo, por ocasião do 9º Congresso Nacional da CUT tendo assumido a Secretaria Nacional de Políticas Sociais da CUT.

Estou mandatado da CUT-Nacional para dar o acompanhamento da greve do SINDSAÚDE-PE e da luta contra o projeto que criou as fundações aqui.

Neste sentido se possível a publicação do artigo que segue. agradeço antecipadamente.