O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) atingiu 350 mil assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos após a realização da 1ª Mobilização Nacional, que aconteceu durante os dias 1º a 7 de setembro.

Dando continuidade à coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, o MCCE realizará a 2ª Mobilização Nacional, de 1º a 5 de outubro.

O MCCE finalizou a contagem dos formulários que chegaram ao Comitê Nacional do Movimento, em Brasília, até a última quinta-feira, dia 25.

Foram coletadas 350 mil assinaturas.

A Campanha Ficha Limpa do MCCE iniciou a coleta de assinaturas em maio deste ano, com a meta de chegar a 1,3 milhão de assinaturas para enviar o Projeto de Lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados, propondo alterações na Lei de Inelegibilidades.

Para estimular ainda mais a coleta de assinaturas, o MCCE prepara agora a 2ª Mobilização Nacional, entre os dias 1º e 5 de outubro.

O Projeto de Lei (PL) pretende alterar a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas.

A proposta do MCCE é garantir que os que foram condenados em primeira ou única instância - ou que tiverem contra si denúncias recebidas por órgão judicial colegiado pela prática de crime - não tenham a sua candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, que coordena a campanha em Pernambuco junto com representantes de outras entidades, a intenção é utilizar o instrumento democrático do projeto de lei de iniciativa popular para aprimorar alguns pontos da Lei atual.

Até o final de agosto, o último balanço oficial do MCCE contabilizava 200 mil assinaturas.

Com a 1ª Mobilização Nacional, o objetivo do Movimento foi promover um mutirão pela coleta de assinaturas no país.

Em menos de um mês esse número chegou a 350 mil assinaturas.

Os estados que mais enviaram formulários até o momento foram: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Espírito Santo, nessa ordem.

O Movimento só trabalha, em sua contagem oficial, com os formulários que recebe no Comitê Nacional, mas sabe-se que muitos formulários já foram enviados pelos estados.

Durante a 2ª Mobilização, a intenção do MCCE é aproveitar o dia das eleições, 5 de outubro, momento em que os eleitores estarão com o título em mãos, pois o documento é necessário para o preenchimento do abaixo-assinado.