Por Sheila Borges Menos de 24 horas após concluir o primeiro processo contra o candidato a prefeito do Recife João da Costa (PT), cassando o seu registro e tornando-o inelegível por três anos, o juiz Investigações Judiciais, Nilson Nery, ouve hoje, às 15h, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no caso da Qualix.
Nesse segundo processo, o prefeiturável do PT é acusado de ser favorecido, mais uma vez, pela Prefeitura do Recife.
Um caminhão da prestadora de serviço Qualix, que tem contrato com o município desde 2002, foi fotografado durante a limpeza do comitê do majoritário nas Graças.
O prefeito João Paulo (PT) também foi denunciado pelo MPE por uso da máquina pública.
Nery destacou, no entanto, que o fato de ter cassado o registro de Costa no primeiro processo, tornando-o inelegível por três anos, não vai influenciar na análise dessa segunda ação.
A condenação de João da Costa não gera nenhum tipo de jurisprudência para o processo da Qualix, ou seja, a convicção que norteou o juiz no julgamento de ontem, considerando o abuso do poder político e econômico nos episódios do lançamento da revista do Orçamento Participativo (OP) e da cooptação de eleitores da Secretaria municipal de Educação para participar da campanha, não geram, automaticamente, uma segunda condenação. “Cada processo tem o seu universo.
Não há prova emprestada”, esclareceu.
Na audiência de hoje, o magistrado vai colher os depoimentos do empresário José Wellington, dono do espaço onde funciona o comitê das Graças – chamado de Ponto 13 –, e do chefe de fiscalização da Emlurb, Antônio Avelino Pontes, responsável pelo controle dos caminhões da Qualix que fazem o serviço de limpeza na cidade.
Nesse processo, o MPE argumenta que o veículo da Qualix, visto no comitê, no início de agosto, estava à disposição da prefeitura.
Um ofício ao MPE por Pontes informa que o carro tinha sido dispensado do serviço de limpeza noturna.
Já Wellington argumentou que a Qualix fazia o serviço de limpeza porque teria sido contratada por ele.
O flagrante que motivou a ação foi feito pelo DEM, partido de Mendonça Filho, principal adversário do petista.