Por Isaltino Nascimento Não apenas mulheres e seus filhos ganham com a sanção presidencial da Lei que aumenta para seis meses a licença-maternidade.

A medida – opcional para as empresas a partir de 2010 e já em vigor para todos as servidoras públicas – traz benefícios para toda a sociedade.

Primeiro pelo avanço no âmbito médico-social, já que contempla as mães com os 180 dias recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria para manter uma criança em aleitamento materno.

O que fortalece a saúde física do bebê e amplia as suas possibilidades de desenvolvimento emocional.

As repercussões futuras na sociedade de uma criança que permanece maior tempo ao lado da mãe e é alimentada exclusivamente por leite materno são significativas.

Os bebês ficam menos suscetíveis a alergias, a obesidade, a diarréias, a pneumonias, entre outros males, diminuindo também os custos do sistema de saúde.

E têm a possibilidade de um melhor desenvolvimento emocional em função da maior atenção que lhes é dispensada.

Um fator de diminuição de condutas anti-sociais como a agressividade e as dificuldades de relacionamento, o que já foi demonstrado em muitos estudos científicos.

Há quem diga que a lei vai reduzir as chances de empregabilidade das mulheres, esquecendo que sua aplicação no setor privado é facultativa, só podendo ser implantada em comum acordo. É preciso lembrar que existem vantagens para as empresas que optarem pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade.

A lei prevê o abatimento do Imposto de Renda do total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional.

Além disso, estão mantidas, para o período adicional, as mesmas regras válidas para os quatro meses iniciais, ou seja, a empresa continuará pagando a contribuição previdenciária, mas pode pedir a dedução do imposto devido.

Para os pessimistas vale o exemplo do pioneirismo de vários municípios e Estados brasileiros, que antes da aprovação da Lei Federal já permitiam, por meio de legislação própria, que as mães passassem a desfrutar dos seis meses de licença-maternidade.

O Governo de Pernambuco foi um deles, adotando a medida desde o ano passado.

Entre empresas privadas de grande porte, a Nestlé deu o mesmo passo à frente, marcando fronteiras entre seus pares.

O que demonstra maturidade de administradores públicos e privados, num claro caminho a ser seguido.

O presidente Lula vislumbrou as perspectivas positivas da proposta apresentada pela senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE) e não cedeu às pressões dos opositores da medida, chancelando uma luta histórica das mulheres com a sanção da lei.

Numa demonstração de firmeza que merece aplausos de todos nós, beneficiários diretos do fortalecimento dos laços entre mães e filhos.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.