A parcela de royalties do petróleo e gás natural destinada à União poderá ser majoritariamente investida no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Projeto nesse sentido, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a apresentação de emendas.
O projeto (PLS 335/08) altera a Lei 9.478/97, que dispõe sobre a distribuição dos royalties correspondentes a 5% da produção dos poços petrolíferos.
De acordo com a proposta de Dornelles, passarão a ser destinados ao Fundeb 25% dos royalties do petróleo e do gás natural extraídos em terra e na plataforma continental e 50% dos recursos de participação especial - tributo de percentual variável, cobrado “nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade”.
Pela legislação atual, esses recursos são destinados aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Conforme argumentação de Dornelles, na justificação da matéria, o redirecionamento dos recursos ao financiamento da educação básica alinha-se “com as prioridades defendidas pelo governo federal e com os anseios de todo o povo brasileiro”.
Ao ressaltar o papel da educação no desenvolvimento do país, o senador pelo Rio de Janeiro ressalta que o investimento no ensino básico representa a forma “mais nobre e eficaz” de aplicação de recursos públicos.
O parlamentar destaca os avanços na produção brasileira de petróleo a partir da exploração da camada pré-sal e a conseqüente elevação da arrecadação sobre tais recursos.
Para Dornelles, direcionar à educação a parcela dos recursos destinados à União é uma forma de assegurar a sustentabilidade do país “após a exaustão dessas reservas”.
Da Agência Senado