Documento produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil.
O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston, afirma que as mortes deste tipo “estão desenfreadas” em determinadas regiões do país.
Ele esteve no Brasil de 4 a 14 de novembro de 2007, quando visitou os estados de São Paulo, Pernambuco, do Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
De acordo com a ONU, os problemas incluem as execuções cometidas por policiais em serviço, fora do serviço, integrantes de esquadrões da morte ou de milícias, assassinos de aluguel, e as mortes de internos nas prisões. “Policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil.
Enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou, de fato, nos últimos 3 anos, sendo que em 2007 os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia”, descreveu Alston no relatório.
O relator sustenta que o uso de força policial excessiva, estimulado por autoridades governamentais, tem levado à morte de suspeitos de crimes, que deveriam ser apenas presos, e de pessoas inocentes atingidas nas proximidades dos locais de operação.
Alston também ressalta que em muito casos os policiais não preservam o local do crime, para dificultar a coleta de provas.
Isto, somado à ineficácia administrativa das corregedorias, gera a impunidade.
Entre os excessos citados pelo relator, está a morte de 124 pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) pela polícia de São Paulo.
A situação foi descrita pela polícia como “resistência seguida de morte”.
O relator da ONU encerra seu trabalho com uma série de recomendações às autoridades brasileiras para o aperfeiçoamento das forças policiais e a garantia de maior respeito aos direitos humanos.
Da Agência Brasil