O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, condenou o candidato Bruno Matiniano e a coligação “A Grande Mudança” por propaganda eleitoral com caráter difamatório devido a publicação, distribuição e divulgação do jornal tablóide intitulado “A Hora da Verdade Chegou - Contra Fatos Não Há Argumentos”, de 24 páginas.
A publicação mostra trechos truncados de documentos oficiais com intuito de denegrir a imagem do prefeito Joaquim Neto e o Candidato Ozano Brito, ambos do PSDB, apresentando-os como candidatos Ficha Suja.
A decisão foi despachada nessa terça-feira (9), Processo 398/2008.
O Tribunal determinou a apreensão e retirada de circulação dos materiais e expediu a decisão com base no inciso 9 do artigo 8º que diz que não será tolerada propaganda que caluniar difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
Além da ação penal, o prefeito Joaquim Neto e o candidato Ozano Brito poderão demandar ação civil de reparação por danos morais contra o candidato Bruno Martiniano , e solidariamente, contra o Partido político.
O prefeito Joaquim Neto e Ozano Brito garantiram que vão “entrar com uma ação tanto penal, quanto civil, pelos danos causados”.