Em conversa há pouco com o Blog, o promotor de Caruaru Frederico Oliveira, contestou a suspensão da liminar que obriga os médicos do Hospital Regional do Agreste (HRA) a voltarem ao trabalho.
Divulgamos anteriormente a nota do promotor Hodir Flávio, que junto com Oliveira, assinou a ação civil pública.
De acordo com Frederico Oliveira, houve um mal-entendido em torno da liminar. “Estou acompanhando pelo Tribunal de Justiça e não tive conhecimento de que a liminar foi cassada.
O trabalho na emergência no HRA está normal”, conta.
A notícia da suspensão teria se espalhado, de acordo com o promotor, a partir de mensagens de texto de celular enviadas para diversos médicos. “A diretoria do hospital também não soube de nada.
Enquanto não houver um comunicado oficial do Tribunal, a liminar continua valendo, o Estado está impedido de exonerar sem repor, e os médicos devem continuar trabalhando.
E caso seja realmente suspensa, vamos recorrer dessa decisão”, afirma Oliveira.
Na ação civil pública, impetrada na última sexta-feira (5O, os dois promotores pedem a concessão de liminar judicial em dois sentidos: impedir o Governo de exonerar os médicos demissionários até o final da crise; e obrigar os médicos da emergência do HRA a cumprirem seus plantões, até que a situação se normalize.
O não cumprimento da liminar acarreta nos crimes de desobidiência à ordem judicial, omissão de socorro e abandono de função. “Pode levar a prisão”, resume o promotor.
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