Caro Jamildo, Meu nome é Hodir Flávio, sou leitor do BLOG e gostaria de colocar em discussão: " Por força de liminar, médicos voltam ao trabalho em Caruaru “.
Como assinei a Ação Civil Pública em Caruaru, tenho interesse de fazer os esclarecimentos abaixo.
Gostaria que a equipe do BLOC-JC postasse a mensagem abaixo na discussão mencionada.
Atenciosamente, Hodir Flávio 4º Promotor da Cidadania de Caruaru Bom dia a todos.
Sou um dos Promotores que assinou a Ação Civil Pública.
Infelizmente, nem todos os que postaram as mensagens me conhece e conhece Frederico Oliveira.
Em várias oportunidades, estivemos com os Médicos (Sindicato e Cremepe) e, em nenhum momento, fomos desrespeitosos com pessoas e com as funções de cada um.
Não acreditamos ser donos da razão e da verdade, e, assim como todos as pessoas, não somos deuses, mas falíveis.
Lamento o fato de conhecer as pessoas que postaram mensagens nesse Blog, com cunho inclusive ameaçador.
Enfim, deixei minhas atribuições nesse momento para fazer algumas considerações. (1) Como já afirmamos em reunião com Médicos, Cremepe e Sindicato, conhecemos de perto a realidade da saúde pública nesse Estado e sabemos o quão é deficitária.
Daí, o motivo pelo qual já ajuizamos diversas ações contra o Estado de Pernambuco visando garantir o direito à saúde da população. (2) Do teor da Ação Civil Pública (e posso disponibilizar para quem quiser), jamais dissemos que somos necessários e os médicos dispensáveis, assim como jamais atribuímos qualquer qualidade negativa, como vagabundos ou adjetivo parecido.
Pelo contrário, tenho inúmeros parentes médicos em minha família e sei que o salário da classe está defasado e é injusto.
Entrementes, defendemos a população e, como dissemos na Ação, enquanto a classe médica e o Estado de Pernambuco discutem a população não pode perder.
Aliás, se o HRA não funciona, a Central de Leitos não tem como regular eventuais pacientes para a Rede Privada, circunstância que é desconhecida de alguns diante das mensagens postadas.
Na semana passada, recomendamos que a Rede Privada em Caruaru aceitasse os pacientes que não estavam sendo atendidos pelo HRA. (3) Demonstro assim que não temos partido, nem lado nessa discussão, muito embora reconheçamos a deficiência estrutural do sistema e os baixos salários. (4) Ocorre que estamos na seguinte situação e, com certeza, isso não agrada os médicos: o HRA teve sua emergência fechada e a população ficou sem atendimento.
Diante disso, pelo fato de que as tentativas de contratações são inócuas, outra saída não houve senão requerer, e a Justiça determinou provisoriamente, pois o TJPE pode modificar ainda a liminar concedida, que o Estado fosse impedido de exonerar médicos da emergência do HRA até que outro médico substituísse o demissionário, assim como para obrigar os médicos da emergência do HRA que atendam a população.
Para informar, tais pedidos tem fundamento no Código de Ética Médica e na Lei que regulamenta o direito de greve no serviço privado e que foi considerada aplicável ao serviço público recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
Para finalizar, não estamos contra e nem a favor de ninguém, apenas defendemos a sociedade.
O Ministério Público de Pernambuco merece respeito de todos, especialmente pelo fato de se destacar nacionalmente pela atuação em favor da sociedade, assim como os Médicos pela importante função que exercem.