O projeto 686/2008, que institui a Fundação Estadual de Assistência Hospitalar, foi aprovado na Assembléia Legislativa, na sessão desta tarde (09), em primeira discussão, após ser aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputados da Oposição se revezaram em pronunciamentos, durante a sessão, para destacar que o projeto não foi amplamente discutido. “Com o rolo compressor, o Governo Eduardo Campos não abre oportunidade para o debate”, criticou o líder do Democratas, deputado Augusto Coutinho.
O projeto em questão foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de agosto e distribuído, em regime de urgência, no dia 02 de setembro.
De acordo com Coutinho, “o Governo agiu de forma arrogante e colocou este projeto como tábua de salvação da saúde de Pernambuco”.
Já a deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que “a área de saúde não pode ter cabides de empregos”.
Segundo ela, o sistema criado em São Paulo e Minas Gerais prevê organizações sociais e não fundações. “A oposição votou favoravelmente ao projeto que autorizou o Executivo a criar fundações, deixando claro que o projeto de cada área seria profundamente discutido”, acrescentou.
A tucana destacou que uma audiência pública chegou a ser solicitada pela deputada Miriam Lacerda (DEM), na Comissão de Saúde, mas não chegou a ser realizada.
O deputado João Negromonte (PMDB) afirmou que a administração Eduardo Campos “vive de manchete e de sonhos que não são realizados.
O Governo é prepotente e não escuta ninguém, nem esta Casa”.
O deputado Maviael Cavalcanti(DEM) disse que um assunto como esse não pode se analisado em regime de urgência.” O projeto foi aprovado com voto contrário dos deputados Augusto Coutinho, João Negromonte, Maviael Cavalcanti, Miriam Lacerda e Terezinha Nunes.
O líder da Oposição, deputado Pedro Eurico(PSDB), não participou da sessão porque está se recuperando de uma virose.