Nesta quinta-feira (04), a partir das 15h, entidades que apóiam o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se reúnem, no auditório da OAB-PE, para o lançamento da grande Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa - que visa coletar um milhão e trezentas mil assinaturas para o projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.
Em todo o País, além das OABs, a campanha tem o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Federal de Contabilidade, entre outras. “No encontro desta quinta (04) serão definidos postos de coletas de assinatura e discutiremos também outras maneiras de ampliarmos o trabalho em torno do abaixo assinado”, afirma o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora.
A idéia é aproveitar a passagem da Semana da Pátria para incrementar a campanha.
PROJETO DE LEI O Projeto de Lei (PL) pretende alterar a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas.
A proposta do MCCE é garantir que os que foram condenados em primeira ou única instância - ou que tiverem contra si denúncias recebidas por órgão judicial colegiado pela prática de crime - não tenham a sua candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral.
De acordo com Asfora, a intenção é utilizar o instrumento democrático do projeto de lei de iniciativa popular para aprimorar alguns pontos da Lei atual.
Para levar a proposta ao Congresso Nacional, são necessários mais de um milhão e trezentas mil assinaturas em todo o Brasil.
Esse número equivale a 1% do eleitorado brasileiros.
Iniciada em julho deste ano, a coleta de assinaturas feita na seda da OAB-PE já conseguiu a adesão de 1,1 mil eleitores.