A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), divulgou entre juizes e desembargadores nota de repúdio às declarações do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires, colocando em dúvida a conduta moral dos desembargadores.

O texto foi assinado pelo vice-presidente da Andes, o desembargador pernambucano Bartolomeu Bueno.

Ao se referir ao projeto de ampliação do limite máximo da idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos de idade, o presidente da AMB afirma que a idéia “apenas atenderia a interesses pessoais de pequena parcela da cúpula administrativa judiciária” e declara que os deputados federais rejeitariam a idéia “conscientes da relevância dos valores éticos envolvidos”.

Para a Andes, além de sugerir que os desembargadores dos Tribunais de Justiça faltam com a ética, quando defendem a ampliação do limite de idade, o Dr.

Mozart Valadares demonstra desconhecer que o pleito pertence também a outras categorias do serviço público e ignora que a expectativa de vida no Brasil vem crescendo ano a ano. “Cada vez mais aumenta o número de agentes públicos dispensados em plena capacidade física e intelectual.

Além de descartar conhecimentos acumulados, a aposentadoria precoce compromete o caixa da Previdência, porque o número de servidores aposentados está quase igual ao de servidores da ativa”, argumenta o desembargador Bartolomeu Bueno.

Em suas entrevistas, o dirigente da AMB afirma que o sistema que conduz os desembargadores à Presidência dos Tribunais leva os dirigentes deste Poder a aplicarem o orçamento onde lhes é mais interessante, sugerindo mais uma vez a falta de responsabilidade destes dirigentes com a coisa pública.

A Andes classifica como injuriosa a declaração de que o TJPE negligencia sua informatização para construir fóruns e sacrifica o concurso de novos servidores para promover intercâmbios internacionais de desembargadores. “O dirigente da AMB esquece que dos intercâmbios promovidos pelo TJPE – que visam à capacitação de seus integrantes - participam desembargadores, juízes do primeiro grau e servidores”, observa Bartolomeu Bueno.

O vice-presidente da Andes também declara que não corresponde à verdade a afirmativa segundo a qual a informatização do Judiciário pernambucano esteja sendo prejudicada. “O TJPE mantém uma constante ampliação da sua rede, ampliando a cada ano a interligação das comarcas.

Além disso, o Judiciário não pode abrir mão da reforma ou construção de novos Fóruns.

Muitas comarcas necessitam de ampliar suas instalações físicas para melhor atender ao cidadão e oferecer condições de trabalho dignas a seus serventuários”, observa o vice-presidente da Andes e do TJPE.

Para Bartolomeu Bueno, a atitude de Valadares destoa do papel de dirigente de uma associação nacional da magistratura quando se refere ao Poder Judiciário, do qual faz parte, e aos seus membros de maneira desrespeitosa. “É contraditório quando o presidente da AMB diz que a entidade a qual representa é discriminada pelo Judiciário pernambucano”, observa o desembargador.

Sobre a afirmação de Mozart Valadares segundo o qual “para ser promovido no TJPE é preciso que o candidato faça uma peregrinação pelo gabinete dos desembargadores, assumindo compromissos que esse colegiado não abre mão”, Bartolomeu Bueno entende que a declaração foi infeliz porque além de injuriosa atinge a dignidade dos magistrados quando sugere que estes costumam mendigar promoções.