Na Veja Os partidos de oposição exigiram providências enérgicas e imediatas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da divulgação, no fim de semana, da existência de prova de escutas ilegais feitas pela Abin nos telefones do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio foi revelado na última edição de VEJA, que mostrou que o ministro Gilmar Mendes foi gravado numa conversa com um senador oposicionista.
Lula promete reagir à crise demitindo os culpados e enquadrando o comando da agência de inteligência.
Os representantes do DEM, do PSDB e do PPS pressionam o governo desde domingo por uma resposta convincente ao escândalo.
De acordo com os líderes partidários, o presidente precisa deixar claro que é contra a espionagem clandestina contra autoridades federais e de outros poderes.
A oposição pede não só a demissão dos diretores da Agência Brasileira de Inteligência como também ameaça denunciar Lula por crime de responsabilidade – o que abriria caminho para possível processo de impeachment. “Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se ficar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment”, avisou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.
Paulo nesta segunda-feira.
Maia lembra que uma autoridade que se opuser ao “livre exercício dos três poderes” está sujeito ao processo de impeachment.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), também exigiu as providências rápidas. “O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin”, afirma o tucano.
O PSDB discutirá o tema em reunião de sua Executiva, na quarta.
O DEM quer uma posição conjunta com os tucanos.
Medidas - Lula receberia o vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.
Na reunião, exigida por Mendes depois da publicação da reportagem de VEJA, o presidente deverá comunicar a decisão de enquadrar a Abin.
Segundo o Estado, Lula decidiu combater a crise institucional tomando providências – e mandou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitir imediatamente os culpados pelas escutas.
Mendes, que desmarcou uma viagem oficial à Ásia, discutirá o assunto numa reunião extraordinária do Supremo, na tarde desta segunda.
No encontro, pretende ouvir seus colegas de corte sobre o tema.
O presidente do Supremo acha que o aparato estatal está descontrolado.
O ministro-chefe da Segurança Institucional, general Jorge Felix, também quer a apuração do caso.
A Abin está subordinada ao seu gabinete. “Quem fez isso será punido.
Não tem nenhum sentido fazer alguma coisa fora da lei”, afirmou.
O general Felix assegura que a Abin é orientada a trabalhar sempre dentro da lei. “Fazemos nosso trabalho dentro do que a democracia permite.
Eu, por exemplo, defendo a escuta ambiente, porque é uma ferramenta importante para o serviço de inteligência.
Mas hoje não é permitida.
Então, não fazemos.” Conforme o Estado, o governo e os diretores da Abin acham que os grampos podem ter sido obra de agentes que faziam parte do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão criado no regime militar.