A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco registrou um aumento em 63,46% a arrecadação da taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais ou de registros nos primeiros seis meses de 2008.
Já a arrecadação do fundo de gratuidade – destinado a gratuidade do registro civil - cresceu 68,31% no mesmo período.
O programa de inspeção online criado para avaliar todos os cartórios do estado é o grande responsável por um maior controle na arrecadação das contribuições cobradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os 498 cartórios de Pernambuco administram os serviços extrajudiciais e respondem por uma grande parcela da arrecadação do TJPE.
Diante dessa realidade, o Corregedor-Geral da Justiça, des.
José Fernandes Lemos editou o Provimento 2/2008 que atribui ao Juiz Diretor do Foro das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias a competência para realizar inspeções periódicas em todos os cartórios em atividade na respectiva comarca.
Um questionário com 78 pontos foi criado pela equipe da CGJ/TJPE para colocar na prática o provimento.
A equipe também criou um sistema via web que gera um banco de dados com informações para o controle e fiscalização realizados pela CGJ/TJPE.
A inspeção agora fica disponível para alimentação e consulta via Internet. “Com esse controle online nosso trabalho ficou mais ágil e mais preciso”, diz José Fernandes Lemos.