NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Governo do Estado de Pernambuco contesta veementemente os termos da nota conjunta da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira sobre a evolução dos acontecimentos envolvendo os médicos de Pernambuco.
Não é verdade que o governo tenha se furtado ao diálogo com a categoria.
Do contrário: são os lideres dos médicos que sistematicamente têm se recusado a participar da Mesa Geral de Negociação Permanente, instância na qual têm assento a Central Única dos Trabalhadores e todos os sindicatos que representam servidores estaduais; Ainda assim, em 2007 o Estado concedeu à classe médica reajustes que totalizaram 35,51%, contra uma inflação de 4,45%.
Para 2008, a proposta apresentada pelo Governo do Estado assegura aos médicos aumentos salariais que vão de 5% (para médicos com menos de 10 anos de profissão) a 33,27% (para médicos com mais de 30 anos no exercício de suas funções).
Tal proposta faz com que salários de determinadas faixas dos médicos do serviço estadual sejam superiores aos pagos na rede privada do Estado.
Registre-se, ainda, que investimentos no setor público de saúde corresponderam no ano de 2007 a 14,25% das receitas do Estado, índice nunca alcançado anteriormente e superando o limite constitucional de 12%.
Os líderes do movimento rejeitaram a proposta salarial, se recusam a negociar ao lado dos demais servidores na Mesa Geral e, no início da noite de hoje, ordenaram que os plantonistas abandonassem seus postos na maior emergência do Estado.
Trata-se de uma atitude irresponsável, desprovida de qualquer preocupação com a ética profissional, que coloca em risco a vida de pessoas, a maior parte delas pobres, que procuram os serviços estaduais de saúde.
O Governo do Estado está tomando as providências necessárias para não apenas repor os plantões, mas assegurar a prestação dos serviços médicos.
Para tanto, conta com o apoio do Governo Federal e dos governos municipais.
O Governo de Pernambuco permanece disposto a buscar uma solução negociada, tanto que agendou reunião com o Sr Rubens Santos, dirigente do Conselho Federal de Medicina, que não se realizou já na data de hoje por ter o representante do CFM sugerido a transferência para a próxima segunda-feira.
A disposição para o diálogo, no entanto, não deve ser entendida como recuo da decisão do Governo de Pernambuco de garantir, por todos os meios legais disponíveis, a segurança da saúde dos pernambucanos.
RICARDO LEITAO SECRETARIO DA CASA CIVIL