Novo modelo de gestão de serviços públicos é aprovado em segunda discussão Do site da Alepe A proposta do Governo que estabelece critérios para a estruturação de Fundações Estatais de direito privado movimentou os debates na Assembléia, nesta quinta (vinte e oito de agosto).
A matéria foi aprovada em segunda discussão com trinta e seis votos favoráveis e um contra.
Inicialmente, as fundações deverão atuar no gerenciamento e execução de políticas públicas voltadas para o setor de saúde.
A intenção do Executivo Estadual é criar um modelo de gestão mais eficiente para melhor atender à sociedade.
Teresa Leitão, do PT, justificou o voto em favor do projeto, salientando que a proposta foi discutida em profundidade na Comissão de Justiça, com a presença de integrantes do Conselho Estadual de Saúde.
Segundo Teresa, o Governo propõe algo diferente do que as gestões do PSDB defendem, que são as organizações sociais, salientando a natureza estatal das fundações.
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, afirmou que a Oposição vai debater a forma de implantação das fundações públicas de direito privado.
A parlamentar também destacou que o assunto será discutido nas comissões da Casa.