Por Cláudia Vasconcelos, de Política/JC Está declarada a guerra ao celular dentro de seções eleitorais do Estado.
Para evitar situações como a do Rio de Janeiro – onde o tráfico tem coagido moradores a fotografar ou filmar com o celular a imagem que aparece no visor da urna, a Justiça Eleitoral pedirá aos magistrados atenção redobrada quanto ao uso do telefone móvel nas cabines de votação.
O recado foi dado, ontem, pelo juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), Sílvio Romero Beltrão, após audiência pública na qual se garantiu a inviolabilidade da urna eletrônica e o sigilo do voto.
Na verdade, a Resolução 22.712 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu artigo 52, já proíbe portar o celular ou qualquer equipamento de comunicação enquanto estiver na mesa receptora do voto.
Mas o TRE deixou nas mãos dos juízes de cada zona eleitoral a decisão de como fiscalizar o uso dos telefones. “Sabemos das dificuldades em se fazer isso, mas o controle tem que ser com pulso firme”, ressaltou o juiz corregedor do TRE.
Quem insistir em utilizar o celular nos locais de votação pode ser processado por crime de desobediência, alertou o magistrado.
Também será evitada a entrada de crianças na companhia do eleitor, já que elas podem servir de “olheiros” para candidatos.
Segundo Beltrão, a preocupação é coibir a compra do voto.
Ele pede que a população denuncie aos juízes eleitorais quaisquer pessoas que forcem eleitores a comprovar o voto em determinados postulantes ou digam que há como saber em quem cada um votou.
A Campanha Eleições Limpas, promovida pelo TSE e a Associação dos Magistrados do Brasil, tem mais informações sobre o assunto no site.
Na audiência de ontem, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Acácio Leite, reiterou que o processo eleitoral é seguro e não há como descobrir a origem de cada voto. “Não existe a possibilidade de um hacker invadir o sistema de urnas pelo simples fato de que elas não estão interligadas em rede ou por linha telefônica”, explicou, acrescentando que haverá controle de auditorias.
Integrantes dos partidos também atestarão a lisura do processo, acompanhando a lacragem das urnas e a totalização.