Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto que deu parecer pela manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo.
Segundo Ayres Britto, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva.
No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF (AC 2009) que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da reserva.
O julgamento está suspenso devido a pedido de vista do ministro Menezes Direito.
O presidente do Supremo ministro Gilmar Mendes disse que pretende retornar com a ação ao plenário “se possível ainda neste semestre”.
Informações da Agência Brasil e STF