POSICIONAMENTO DA UPE À SOCIEDADE Recife, 25 de agosto de 2008.

Diante dos fatos veiculados na imprensa e seus desdobramentos acerca das dificuldades financeiras dos seus hospitais de ensino, a Universidade de Pernambuco-UPE vem posicionar-se perante a sociedade pernambucana.

A UPE, criada pela Lei número 10.518, de 29 de novembro de 1990, é uma das dez instituições do Estado vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como universidade pública estadual, tem garantida pela Constituição de Pernambuco, no seu Art. 187, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira.

A Carta Magna também define, no seu Art. 190, que o Estado destinará recursos às universidades públicas estaduais visando a assegurar adequada manutenção e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com padrão de qualidade e democratização de acesso e permanência.

Ao longo de sua história, a UPE vem se afirmando junto à sociedade como uma instituição séria e relevante ao desenvolvimento, estando presente em todas as regiões do Estado e fazendo esforços para ampliar sua interiorização e oferecer novos cursos.

A autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, referendada na Constituição Estadual e conferida pela sociedade pernambucana, na realidade não foi implantada na UPE em sua plenitude, estando restrita a autonomia didático-científica e parcialmente administrativa, posto que sua gestão financeira e de pessoal nunca foi regulamentada.

A UPE vem demonstrando junto aos outros órgãos do governo, inclusive à Controladoria Geral do Estado, de forma clara a utilização dos recursos a ela destinados e a insuficiência dos mesmos para atender às necessidades de investimento e custeio para obtenção do padrão de excelência que a sociedade deveria contar.

Os hospitais universitários são campo de ensino, pesquisa e extensão, para a formação profissional dos alunos dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, ciências biológicas e educação física, ao mesmo tempo em que presta serviços assistenciais de saúde exclusivamente à comunidade usuária do SUS. É fato notório e de conhecimento nacional que os hospitais universitários, como hospitais que atendem à média e à alta complexidade, têm custeio bem superior aos demais, necessitando, portanto tratamento diferenciado em relação ao orçamento.

A UPE possui três hospitais de ensino: um hospital geral, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, um centro integrado de assistência à mulher e à criança, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, e um hospital especializado em cardiologia e cirurgia toráxica, o PROCAPE.

Cumpre ressaltar que apesar das dificuldades financeiras provocadas pela defasagem dos valores pagos na tabela SUS, os três hospitais da UPE prestam ao Estado serviços que representam 23% na participação nas receitas SUS conforme divulgado, demonstrando dessa forma sua eficiência e eficácia no atendimento da média e alta complexidade.

Ressalte-se ainda, que apesar de não ser da sua competência, os três hospitais da UPE realizam procedimentos que seriam próprios de hospitais de menor complexidade da rede pública, sobrecarregando seu funcionamento e onerando seus custos.

No entanto, a UPE entende estar contribuindo com a redução das carência da rede pública.

Contando-se apenas o ano de 2007, temos o seguinte quadro resumo, em forma de prestação de contas à sociedade, do que foi possível realizar na área da saúde e de ensino.

Incluam-se, ainda, os 60.000 atendimentos odontológicos realizados pela Faculdade de Odontologia, localizada em Camaragibe na RMR.