Da Folha de S.Paulo Após 14 meses de análise de “provas” e indícios, a Secretaria de Direito Econômico abriu processos administrativos contra Vivo, Claro, Oi e TIM, que, juntas, têm 80,6% do mercado de celulares, pela suposta prática de um “cartel soft” e condutas lesivas à ordem econômica.
A infração às leis de concorrência seria a cobrança de VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel) pelas teles, cerca de R$ 0,40 o minuto.
Sempre que uma chamada é direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora responsável pelo telefone de origem.
Ou seja, se um usuário liga de um Claro a um Oi, a Claro paga a VU-M para a Oi.
O mesmo vale quando a chamada tem origem num telefone fixo.
A VU-M representa 50% do faturamento das operadoras de telefonia móvel, ou cerca de R$ 11,23 bilhões só em 2007.
O item também ajuda a explicar por que uma ligação para celular é mais cara.
Nas ligações que terminam em telefone fixo, o valor cobrado pelo uso da rede é de R$ 0,03.
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